Alienação Parental: O Uso ou Não dos Filhos como Mecanismo de Vingança

Abstract

A alienação parental, um fenômeno no qual um dos genitores e ou seus familiares indispõe(m) negativamente o(s) filho(s) contra o outro e ou seus familiares e relacionados, afastando-o(s) e desconstruindo a imagem do outro genitor. Através de um cuidadoso estudo com ampla bibliografia, este trabalho examina a aplicação da Lei 12.318/2010, que visa combater a alienação parental no Brasil. A metodologia utilizada envolve análise de documentos legais e literatura acadêmica que trata das implicações jurídicas relacionadas às disputas de guarda e dos conflitos de onde emerge a situação que hoje se entende e normalmente se reconhece a Alienação Parental. O leitor desse trabalho, a medida que for tomando conhecimento das fases propostas, deve ao final, além de ter contato com uma riqueza de detalhes, também condição de inferir que além da existência massiva em nosso território desse fenômeno, também das nefastas consequências e da possibilidade, ainda que dificultosa, de recursos de prevenção.